Política de Privacidade

I – A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pela D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A., sediada em Rua direita da Toyota – Morro Bento – Samba, Luanda, com o NIF 5401161913 em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.

A D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável.

Deste modo, a empresa adota as melhores práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como, contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.

No website da D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à nossa empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de links para outros websites alheios à D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos mesmos, não lhes sendo, em consequência, aplicável a presente Política de Privacidade.

A D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em websites relativamente aos quais não tenha as devidas garantias de autenticidade.

Aconselha-se a leitura atenta da presente Política de Privacidade, Política de Utilização Aceitável (PUA), Condições Gerais da Prestação de Serviços, bem como dos Termos e Condições de cada um dos serviços prestados pela empresa.

A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A.

II – O que são os Dados Pessoais

Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

III – Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais

A D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes, cabendo a esta decidir no contexto da prestação de Serviços ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as finalidades para que são utilizados.

IV – Responsabilidade sobre dados comunicados a Terceiros

A D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos Serviços que presta, subcontratar terceiros para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus serviços, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Quando tal sucede, a D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que terão acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias técnicas, organizacionais e humanas a esse nível.

Assim, os Terceiros subcontratados pela D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. estarão obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por força de acordo assinado com a primeira, a pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a difusão, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, bem como ficarão vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.

Fora desses casos, a D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:

a) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações ou,

b) nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.
Em qualquer dos casos, a D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. permanece responsável pelos dados pessoais disponibilizados pelos Clientes.

A prestação de determinados serviços pela D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa declara que cumprirá rigorosamente quanto à determinação da adequabilidade do país de destino da informação no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nos termos legalmente previstos.

V – Condições de Recolha dos Dados Pessoais

A D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos termos previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais.

O consentimento prestado pelos Clientes poderá ser por estes retirado a qualquer momento, de forma gratuita.

Existem, no entanto, dados pessoais que são indispensáveis à prestação dos Serviços pela D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A., (dados obrigatórios), sendo os Clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.

Se os dados pessoais, considerados indispensáveis, não forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. não poderá prestar o(s) Serviço(s) subscrito(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

VI – Período de Conservação dos Dados Pessoais

A D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. apenas conservará os dados pessoais dos Clientes pelo período de tempo estritamente necessário para permitir:

a) a prestação do(s) Serviço(s);

b) o cumprimento das obrigações legais a que a D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. está adstrita;

c) a prossecução das finalidades da recolha e/ou do tratamento;

d) o exercício dos direitos dos Clientes e o cumprimento das obrigações correspondentes.

Nos casos em que a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD) autorize a conservação dos dados pessoais dos Clientes por períodos superiores à da vigência do contrato de prestação de serviços, atendendo à finalidade específica do tratamento em causa, o Cliente será tempestiva e devidamente informado dessa mesma finalidade e do prazo de conservação em causa.

Após o decurso do período de tempo de conservação/guarda, nos termos acima expostos, os dados pessoais dos Clientes serão eliminados definitivamente pela D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A.

VI- Direitos dos Clientes relativamente aos seus dados pessoais

De acordo com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Cliente na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, correção, atualização e eliminação dos seus dados pessoais.

Em qualquer um dos casos supra previstos, o Cliente poderá exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de email geral@dama.ao, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

VII – Comunicações eletrónicas não solicitadas para fins de marketing direto

Os dados de contacto do Cliente, que seja pessoa singular, poderão ser utilizados pela D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A., caso este o autorize expressamente, em ações de marketing direto e promoção de serviços disponibilizados pela própria,.

Caso se trate de um Cliente que seja pessoa coletiva, a D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. poderá enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto relativas a bens e serviços prestados pela própria ou por empresa do mesmo Grupo, exceto se o Cliente recusar expressamente o recebimento futuro deste tipo de comunicações e se inscrever na lista nacional de pessoas coletivas que manifestem expressamente opor-se à receção de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto que compete à Direção Geral do Consumidor (DGC) manter atualizada.

Em qualquer dos casos supra-referidos, o Cliente terá o direito de se opor expressamente e de forma gratuita, via correio electrónico, ao envio pela D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. de comunicações electrónicas para fins de marketing directo, o Cliente poderá, assim, exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de email geral@dama.ao, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

VIII- Política de Cookies

A D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador daquele.

O que é um cookie?

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um site coloca no seu computador, telefone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet, contendo informação sobre a sua navegação nesse site. Os cookies são utilizados para facilitar a navegação e torná-la mais simples, e não danificam o seu computador.

Para que se utilizam os cookies neste site?

Os nossos cookies têm diferentes funções:

– Cookies Essenciais: alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do nosso site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

– Cookies Analíticos: utilizamos estes cookies para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorizar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro.

Baseado na utilização do site, podemos também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site que pensamos ser do interesse dos utilizadores. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.

– Cookies de Funcionalidade: utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site.

Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Os cookies utilizados podem ser:

– Cookies Permanentes: ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direccionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

– Cookies de Sessão: são temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

É possível desactivar a utilização de cookies?

Sim, os cookies podem ser desactivados no seu browser. Note-se, no entanto, que, ao desactivar as cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem correctamente, afectando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

Se pretende bloquear ou apagar os cookies deste site, pode fazê-lo modificando a configuração do seu browser. Embora a parametrização de cada um seja diferente, é comum que se configure no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhes sobre a configuração dos cookies, consulte o menu “Ajuda” do seu browser.

IX – Medidas de Segurança adotadas para Proteção dos Dados Pessoais

Na sua estrutura organizativa, a D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. conta com um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – “Data Protection Officer”, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais e que é responsável designadamente pela manutenção e desenvolvimento da Política de Segurança, Confidencialidade, Sigilo e Proteção de dados pessoais.

X – Medidas Processuais e Técnicas de Segurança

A D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar que, por defeito, apenas serão tratados dados pessoais dos Clientes necessários para cada finalidade específica de tratamento, sendo estas revistas e atualizadas periodicamente pelo departamento responsável.

A D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. implementou também as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Deste modo, a D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. adotou diferentes mecanismos e procedimentos de segurança, seguindo as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam os dados processuais dos Clientes, designadamente a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos – o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.

Os dados pessoais recolhidos pela D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. ficam armazenados de forma segura nos sistemas desta que, por sua vez, se encontram num datacenter da própria empresa a coberto de todas as medidas de segurança física e lógicas indispensáveis à proteção dos dados pessoais.

Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, a D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. será responsável pelos dados pessoais em causa e garante que:

a) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor;

b) a transmissão é efetuada com segurança, nomeadamente através da utilização de protocolos de encriptação e,

c) Terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhe sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

XI – Contactos

Para obter mais informações sobre a forma como a D.AMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A. trata/processa os dados pessoais dos seus Clientes ou para esclarecer qualquer dúvida, apresentar uma reclamação ou deixar comentários sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, deverá enviar as suas comunicações para:

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – “Data Protection Officer”
geral@dama.ao
Rua direita da Toyota
Morro Bento – Samba
Luanda – Angola